A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A. promove o respeito pelos direitos laborais e ambientes de trabalho seguros e saudáveis para todos os trabalhadores junto de fornecedores e subempreiteiros, exigindo o cumprimento de requisitos no âmbito da responsabilidade social, onde se salientam:
– Não utilização ou apoio à utilização de trabalho infantil, de trabalho forçado ou compulsório;
– Proporcionar um ambiente seguro e saudável para a prestação do trabalho;
– Não se opor à liberdade de associação e direito de negociação coletiva;
– Não praticar ou apoiar atos discriminatórios sob qualquer forma;
– Não exercer ou apoiar o exercício de práticas disciplinares rudes ou desumanas;
– Agir em conformidade com as leis aplicáveis e com os padrões da respectiva área de atividade, em matérias relacionadas com o horário de trabalho;
– Remuneração considerada adequada pelo trabalho efetivamente prestado, respeitando sempre o legalmente estipulado.
O processo de contratação de prestadores de serviços e/ou compra de materiais pressupõe o estágio de qualificação dos mesmos, baseados em exigências de cumprimentos legais que podem ser consultados no procedimento de Requisitos a Fornecedores.
No caso particular dos subempreiteiros, a Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A. tem instituídas disposições contratuais específicas obrigatórias, para além das legais, em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, incluindo seguros de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, sinistralidade, formação e informação, entre outros. As exigências relacionadas neste âmbito estão descritas no procedimento de Normas de QSMS para Fornecedores
Consulte os procedimentos: